Saúde

Agosto Dourado: amamentação também é um direito garantido por lei

Esse período também é cercado por direitos previstos na legislação brasileira, que buscam proteger a maternidade, a primeira infância e assegurar condições para que a mulher possa amamentar com dignidade.

Por: Redação em 5 de agosto de 2026

Fernanda A. Ronchi

O Agosto Dourado, campanha nacional de incentivo ao aleitamento materno, reforça a importância da amamentação para a saúde da mãe e do bebê. Mas o que muita gente desconhece é que esse período também é cercado por direitos previstos na legislação brasileira, que buscam proteger a maternidade, a primeira infância e assegurar condições para que a mulher possa amamentar com dignidade.

A advogada especialista em Direito Médico e da Saúde Fernanda Andreão Ronchi explica que, embora a sociedade esteja cada vez mais consciente dos benefícios do aleitamento materno, ainda há muitas dúvidas sobre os direitos das mulheres durante essa fase.

“Quando falamos em amamentação, normalmente pensamos apenas na saúde do bebê. Mas também existe um conjunto de garantias legais voltadas à proteção da mãe, da criança e da própria maternidade. Conhecer esses direitos é fundamental para que eles sejam efetivamente respeitados”, destaca.

Entre as principais garantias previstas na legislação estão os intervalos para amamentação durante a jornada de trabalho, a proteção à maternidade, normas que favorecem a continuidade do aleitamento após o retorno ao trabalho e medidas destinadas a promover um ambiente mais acolhedor para mães lactantes.

Outro tema que ainda gera dúvidas é a amamentação em locais públicos. Apesar de ser um ato natural e essencial ao desenvolvimento infantil, mulheres ainda relatam situações de constrangimento em estabelecimentos comerciais e espaços de uso coletivo.

Segundo Fernanda Andreão Ronchi, impedir ou constranger uma mãe que esteja amamentando vai na contramão dos princípios de proteção à infância e à dignidade da mulher.

“A informação é uma grande aliada da proteção de direitos. Quando mães, empregadores e a própria sociedade conhecem a legislação, tornam-se mais preparados para garantir um ambiente acolhedor e respeitoso para a mulher e para o bebê”, afirma.

A especialista também ressalta a importância das iniciativas voltadas ao acolhimento das lactantes no ambiente de trabalho, como a implantação de salas de apoio à amamentação e políticas internas que facilitem a continuidade do aleitamento, contribuindo para a saúde da criança e para o bem-estar da mãe.

Durante o Agosto Dourado, o debate sobre o tema ganha ainda mais relevância por estimular não apenas a conscientização sobre os benefícios da amamentação, mas também o conhecimento dos direitos que cercam esse momento tão importante para milhares de famílias brasileiras.