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CNH sem obrigatoriedade de autoescola: entenda as mudanças

s aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias, tanto no curso teórico quanto no prático, e o candidato passa a ter liberdade para escolher onde e como estudar.

Por: Redação em 2 de dezembro de 2025

A nova resolução do Contran altera pontos importantes do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação. As aulas em autoescola deixam de ser obrigatórias, tanto no curso teórico quanto no prático, e o candidato passa a ter liberdade para escolher onde e como estudar. A mudança foi aprovada pelo governo federal nesta segunda-feira (1º) e começa a valer após a publicação no Diário Oficial da União, ainda sem data definida.

O que muda com a nova resolução

As aulas em autoescolas deixam de ser obrigatórias. O curso teórico poderá ser feito gratuitamente, on-line, em plataforma do Ministério dos Transportes. As aulas práticas terão carga horária mínima reduzida de 20 horas para apenas 2.

Vou poder tirar a CNH sem fazer curso?

Parcialmente, sim. O curso teórico não terá mais carga horária mínima e poderá ser feito fora das autoescolas, inclusive de forma digital e gratuita. As provas teórica e prática continuam obrigatórias e determinam a aprovação. As aulas práticas ainda existem, mas o candidato pode optar por instrutores autônomos credenciados ou praticar por conta própria, usando um veículo regularizado.

As autoescolas vão acabar?

Não. Elas continuam autorizadas a oferecer cursos teóricos e práticos. A diferença é que o aluno poderá escolher entre o modelo tradicional ou alternativas como cursos on-line gratuitos, escolas públicas de trânsito, instituições credenciadas ou instrutores autônomos.

Etapas que continuam obrigatórias

– Registro biométrico no Detran
– Exames médico e psicológico
– Prova teórica
– Prova prática

A biometria será usada para garantir a identidade do candidato em cada etapa.

O que muda nas aulas práticas

A carga mínima passa de 20 horas para 2 horas. O candidato poderá escolher entre aulas em autoescola, aulas com instrutor autônomo credenciado ou prática em veículo próprio. Os veículos utilizados devem atender aos requisitos de segurança e apresentar identificação de instrução. Há também limites de idade para cada tipo de veículo:
Motos até 8 anos de fabricação, carros até 12 anos e veículos de carga até 20 anos.

Quem pode ser instrutor autônomo

Para atuar, o instrutor precisa ter no mínimo 21 anos, ser habilitado há pelo menos dois anos, não ter cometido infração gravíssima nos últimos 60 dias, não ter a CNH cassada, possuir ensino médio completo, ter formação em pedagogia de trânsito e certificações exigidas, além de ser credenciado pelo Detran e registrado no Ministério dos Transportes. A lista de instrutores autorizados ficará disponível no site do Ministério e no aplicativo CDT.

Como será a abertura do processo da CNH

Com a nova norma, o processo será iniciado digitalmente no site da Senatran. O acompanhamento será feito pelo Renach. Depois de concluir a parte teórica, o candidato fará a coleta biométrica no Detran e seguirá para os exames médicos.

A prova teórica continua sendo obrigatória?

Sim. O exame permanece obrigatório e poderá ser presencial ou on-line, dependendo do Detran. Para ser aprovado, é necessário acertar pelo menos 70% das questões. Quem reprovar poderá refazer o teste quantas vezes precisar.

E a prova prática

A avaliação continua sendo aplicada pelo Detran e segue o sistema de pontuação atual. O candidato começa com 100 pontos e precisa finalizar com pelo menos 90 pontos. Em caso de reprovação, é possível remarcar a prova sem custos adicionais.

A CNH vai ficar mais barata?

A expectativa do governo é de redução significativa do custo total. Segundo o Ministério dos Transportes, a queda pode chegar a 80%, principalmente pela possibilidade de cursos gratuitos e pelo fim da carga horária obrigatória nas aulas práticas. Hoje, o valor pode variar de R$ 3 mil a R$ 5 mil, chegando a R$ 4.951,35 no Rio Grande do Sul.

Quando recebo a CNH definitiva

Após a aprovação na prova prática, o candidato recebe a Permissão para Dirigir, válida por um ano. Se não cometer infração grave ou gravíssima nesse período, o sistema emite automaticamente a CNH definitiva.

Categorias C, D e E

A resolução também facilita os processos para obtenção das categorias C, D e E, permitindo que os serviços sejam prestados tanto por autoescolas quanto por outras entidades autorizadas.

Fonte: Fim da obrigatoriedade das autoescolas: saiba o que muda e quando muda