Crônicas

Declaração dos Direitos Humanos

Em 10 de dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sua história teve início com Ciro, rei dos persas, que dominou a Babilônia.

Por: Marilene Depes em 18 de dezembro de 2023

Em 10 de dezembro de 1948 a Assembleia Geral das Nações Unidas promulgou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Sua história teve início com Ciro, rei dos persas, que dominou a Babilônia e declarou livres todos os escravos. Grécia, Índia e Roma seguiram as normas estabelecidas por Ciro, denominadas de leis naturais. Mais de mil anos depois, na Inglaterra um grupo de rebeldes se revoltou contra os abusos do poder do Rei e ele teve que concordar que, ninguém poderia anular o direito do povo, nem mesmo o Rei, o que ficou estabelecido num documento denominado de Carta Magna. E na França, com a Revolução Francesa, foram afirmados os princípios de igualdade, liberdade e fraternidade.

E na Índia uma voz foi ouvida e acatada por todos, Mahatma Gandhi. Em face da violência cometida contra seu povo, declarou que todas as pessoas da terra tinham direitos, não apenas os europeus. E com as duas Guerras Mundiais a situação se agravou. Hitler exterminou metade dos judeus da terra, nos campos de concentração foram cometidos todo tipo de atrocidades contra o ser humano, o mundo precisava mais do que nunca de leis que protegessem o povo contra as arbitrariedades de quem estava no poder. E assim foi instituída as Nações Unidas, com o objetivo de reafirmar a fé nos Direitos Humanos fundamentais.

E em 10 de dezembro de 1948, sob a supervisão de Eleanor Roosevelt, proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos, pela Assembleia Geral das Nações Unidas, sendo que os países membros publicaram e acataram a íntegra do texto. E é esse documento que orienta todos os Grupos e Conselhos de defesa dos Direitos Humanos no mundo – protegendo contra o império da tirania e opressão e considerando que todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos.

Neste dezembro, aos 75 anos de promulgação da Declaração do Direitos Humanos, foi divulgada foto de uma cela no Piauí, onde caberiam no máximo 10 presidiários com 50 deles deitados e espremidos como sardinhas em lata, e o mais assustador é a quantidade de pessoas se regozijando ao assistirem seres humanos em condições tão deprimentes, a maioria jovens e pretos, com certeza oriundos das favelas e sem oportunidades de adquirir conhecimento e sem capacidade de integração numa sociedade discriminatória e não inclusiva. E assistimos aterrorizados guerras resultando no massacre de tantos seres humanos. Qual o valor histórico de um documento sistematicamente desrespeitado? Não há que se comemorar.