Artigo
Empreendendo em meio a burocracia estatal
Não só a alta carga tributária e sua complexidade criam barreiras que desincentiva o empresário, os órgãos estatais responsáveis por gerenciar os setores também possuem sistemas retrógrados.
Por: Redação em 24 de março de 2022
O Brasil encontra-se na lista dos países mais burocráticos para se fazer negócios do mundo, em um estudo feito pela TMF Group, disponibilizado através do Índice Global de Complexidade Corporativa de 2021 (Global Business Complexity Index – 2021), ocupamos o 1º lugar como jurisdição mais complexa do GBCI – 2021, em um ranking de 77 países. Devido a esse fator, quais são as consequências para o empreendedor que “mata” um leão por dia para continuar com sua empresa aberta?
A palavra complexidade está atrelada à burocracia e, em um mundo em que o tempo se torna uma “commodity”, não há espaço para entraves que atrase a vida do empresário. Os entraves estão ligados a vários fatores, dentre eles, podemos citar a alta carga tributária e sua complexa legislação. Segundo o relatório “Doing Business 2021” do Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é, provavelmente, o mais confuso do mundo.
Não só a alta carga tributária e sua complexidade criam barreiras que desincentiva o empresário, os órgãos estatais responsáveis por gerenciar os setores os quais se comunicam com as empresas também possuem sistemas retrógrados que além de atrapalhar, causam custos desnecessários na hora de empreender. Como consequência, essas barreiras atuam como verdadeiras “máquinas de fechar” negócios.
Mas nem tudo está acabado, a passos lentos o Brasil toma algumas decisões que nos leva a futuros melhores, como exemplo, a lei 13.874/2019, conhecida como MP da Liberdade Econômica, que flexibilizou regras trabalhistas como dispensa de registro de ponto para empresas com até 20 empregados e eliminou alvarás para atividades consideradas de baixo risco. Também temos propostas para alterações no sistema tributário, através das PECs (Proposta de Emenda Constitucional) 45/2019 da Câmara dos Deputados e a PEC 110/2019 do Senado Federal, que trará simplificações na cobrança de impostos.
Essas mudanças não vêm apenas de dentro do Estado, existem hoje grupos da iniciativa privada que focam no desenvolvimento empresarial de suas regiões, como por exemplo, o Movimento Empresarial Sul Espírito Santo (Messes) que desde 2007 tem como objetivo mobilizar a classe empresarial e política da região Sul do Estado, trazendo diversas mudanças ao longo dos anos para as terras capixabas, juntamente a eles também podemos citar o Instituto Mais Líderes que surgiu através de uma iniciativa do Messes, que tem como propósito fomentar a formação de novas lideranças para atuação no meio empresarial.
Dessa forma, as dificuldades existentes são inúmeras, mas a força de empreender e mudar corre na veia do cidadão brasileiro e, através dessa vontade, podemos construir um futuro próspero e melhor.
Marcos Natan Almeida Dias, advogado, pós-graduado em Direito processual civil, graduando em Ciências Contábeis, advogado no escritório Silvério Ramos Advogados. Associado nível I do Instituto Mais Líderes.