Cidades

ES alerta para caos no trânsito com bikes elétricas e propõe legislação própria

Assembleia realiza primeira audiência pública para tratar do tema, e especialistas apontam falhas na legislação e risco crescente para pedestres.

Por: Redação em 17 de novembro de 2025

Regulamentação urgente

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo iniciou, nesta segunda-feira (17), o primeiro debate oficial sobre a regulamentação das bicicletas elétricas e autopropelidos, modais que vêm ocupando rapidamente os espaços urbanos capixabas. Representantes do Detran-ES, OAB-ES, Guarda Municipal, Semobi, vereadores e especialistas alertaram para o vácuo jurídico que dificulta a fiscalização e agrava conflitos no trânsito.

A Resolução 996/2023 do Contran diferencia bicicletas, autopropelidos e ciclomotores, mas não resolve problemas práticos enfrentados nas ruas — especialmente em relação à velocidade e ao uso por adolescentes.

O problema da velocidade e da falta de fiscalização

Segundo o Detran-ES, muitos usuários alteram manualmente os limitadores de velocidade dos autopropelidos, permitindo que esses veículos circulem acima de 32 km/h — o que os enquadra como ciclomotores, que exigem habilitação e emplacamento.
Sem registro ou identificação, a autoridade não tem como autuar, apreender ou controlar o veículo.

A polícia de trânsito também destacou a dificuldade de agir em casos de condutores alcoolizados, já que não existe previsão legal para retenção ou penalidade desses modais.

Nova regra nacional entra em vigor em 2026

A partir de 1º de janeiro de 2026, ciclomotores acima de 32 km/h deverão obrigatoriamente estar emplacados, e seus condutores precisarão ser maiores de 18 anos e habilitados.
Hoje, grande parte desses veículos é conduzida por adolescentes — prática que será proibida.

Acidentes em alta no Espírito Santo

Dados da Secretaria de Estado da Saúde revelam que, entre janeiro e agosto, foram registrados 114 acidentes envolvendo bicicletas elétricas no estado.
As cidades com mais ocorrências são:

• Vila Velha: 54

• Vitória: 22

• Serra: 12

• Guarapari: 5

• Cariacica: 4

Casos graves também foram citados, como a morte de uma mulher atropelada por bike elétrica na Enseada do Suá e o acidente com um adolescente em Colatina.

As bikes vieram para ficar — mas precisam de regras

O deputado Alexandre Xambinho, propositor da audiência, destacou que as bikes elétricas representam inovação, economia de tempo e ganho de qualidade de vida, além de contribuírem para o meio ambiente.
No entanto, ressaltou o crescente número de reclamações sobre uso inadequado, excesso de velocidade e circulação por crianças e adolescentes sem equipamentos de segurança.

“É preciso conciliar avanço tecnológico, segurança e ordem no trânsito”, afirmou.

Presidente da Assembleia cobra legislação regional

O presidente da Ales, Marcelo Santos, defendeu que o Espírito Santo formule uma proposta conjunta para a Região Metropolitana, com objetivo de ordenar o uso dos modais e aumentar a segurança de pedestres.

Segundo ele, a falta de obrigatoriedade de capacete, a velocidade elevada e a disputa por espaços nas calçadas exigem ações imediatas. “Não é para criar problema ou desestimular o uso, mas para garantir segurança”, disse.

Municípios turísticos entram em alerta

Com a proximidade do verão, municípios como Vitória e Guarapari já discutem legislações próprias.
A vereadora Tainá Coutinho destacou que a população de Guarapari salta de 130 mil para 1 milhão na temporada, aumentando a disputa por espaços entre pedestres, ciclistas e usuários de bikes elétricas.

Consenso: ordenar, não proibir

Todos os participantes defenderam que as bikes elétricas são alternativas econômicas e sustentáveis. O ponto comum entre todas as falas foi a necessidade de:

• regras claras,

• segurança para pedestres,

• conscientização de pais e adolescentes,

• harmonização entre todos os modais urbanos.

A Assembleia pretende ampliar o debate e realizar novas audiências, incluindo participação popular.