Educação

Gastos dos municípios capixabas com educação atingem patamar recorde

Análise do anuário Finanças dos Municípios Capixabas aponta que, apesar do valor histórico, administrações enfrentaram problemas para cumprir os gastos mínimos com a pauta

Por: Redação em 3 de agosto de 2022

Os gastos dos municípios capixabas com educação atingiram o maior patamar de toda a série histórica – desde 2002 – no ano passado. Foram R$ 4,29 bilhões aplicados na pauta, em valores corrigidos pelo IPCA, e uma expansão de 13,8% em relação a 2020. Os dados são do anuário Finanças dos Municípios Capixabas, da Aequus Consultoria.

Apesar do crescimento e do valor histórico, a economista e editora do anuário Tânia Villela explica que os municípios tiveram dificuldades para cumprir os gastos mínimos de 25%, determinados pela Emenda Constitucional nº 119/2022. “Com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia em 2020, a despesa com educação caiu e pelo menos seis municípios não conseguiram cumprir os 25%. Em 2021, as aulas ainda continuaram suspensas no primeiro semestre, sendo o retorno gradual por meio de rodízios, durante boa parte do segundo semestre. Portanto, não houve tanta pressão para o aumento do gasto na educação. Mas aconteceu um incremento das receitas por conta da recuperação da atividade econômica e as prefeituras tiveram que se esforçar para gastar mais para atingirem o limite mínimo constitucional. Mesmo assim, pelo menos outros seis municípios não conseguiram atingir o mínimo”, pontuou.

Isso significa que as prefeituras estavam obrigadas, por lei, a destinar para a educação um volume de verbas ainda maior em 2021, em virtude da alta da receita, mas as condições para o exercício dos trabalhos nas escolas ainda não estavam totalmente restabelecidas. “Esse fenômeno aconteceu no Brasil todo. Cerca de 948 municípios ou 18% do total de municípios com dados disponíveis não cumpriram os 25%. Foi algo inusitado e por isso foi aprovada a Emenda Constitucional 119/2022 que permite aos municípios aplicarem os valores devido na educação até 2023”, esclareceu Tânia.

O município da Serra foi o que registrou o maior valor investido em educação em 2021, com R$ 493,77 milhões aplicados na pauta e crescimento de 23% em relação a 2020. Em seguida, a capital Vitória, que aplicou R$ 492,57 milhões e aumentou em 11,2% os gastos; Vila Velha, com aumento de 31% e montante de R$ 467,46 milhões; e Cariacica, com alta de 23% em relação a 2020 e total investido de R$ 335,09 milhões.

Os 10 municípios com maiores gastos com educação em 2021