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Presidente Kennedy comemora 58 anos de emancipação política

Presidente Kennedy fica no extremo sul do Espírito Santo, sendo um dos principais acessos para quem vem do Rio de Janeiro em destino ao litoral capixaba. O território que pertencia a Itapemirim e, até então, se chamava Batalha.

Por: Redação em 4 de abril de 2022

 

O município de Presidente Kennedy está comemorando 58 anos de emancipação política. Sua história é intimamente ligada à religião, quando o Padre José de Anchieta decidiu desenvolver na localidade chamada de Muribeca, uma série de atividades, entre as quais, a construção de uma igreja.

Presidente Kennedy fica no extremo sul do Espírito Santo, sendo um dos principais acessos para quem vem do Rio de Janeiro em destino ao litoral capixaba. O território que pertencia a Itapemirim e, até então, se chamava Batalha, foi desmembrado em 30 de dezembro de 1963 e a Lei Estadual de criação do município entrou em vigor em 4 de abril de 1964.

De lá para cá, muita coisa aconteceu. No entanto, o que pode ser considerado um divisor de águas, a partir de 2003, é o repasse de royalties, garantindo para a prefeitura o poder de investimento no município. Desde então, diversas áreas vêm recebendo avanços significativos: da educação à agricultura, os royalties são transformados em benefício para a população. Com o aumento da capacidade em oferta de serviços públicos com qualidade, o desafio passou a ser, então, atrair investimentos, fomentando a abertura de novas empresas, oportunizando a criação de emprego e renda.

 

Lei de Incentivos Fiscais

Na busca por ferramentas que sejam atrativas aos investidores, a prefeitura de Presidente Kennedy lançou, em dezembro de 2020, a Lei de Incentivos Fiscais. O principal objetivo da Lei de Incentivos Fiscais é estimular a instalação de empresas e fomentar as atividades industriais, comerciais e serviços em Presidente Kennedy.

Benefícios da Lei de Incentivos Fiscais

Hoje, se uma nova empresa ou filial desejar instalar uma sede em Presidente Kennedy, ela pode requere à prefeitura os seguintes benefícios: isenção e/ou redução de tributos municipais; execução no todo ou em parte, dos serviços de terraplanagem e infraestrutura do terreno, necessárias a implantação ou ampliação; doação ou cessão de uso de terrenos necessários à realização do empreendimento; doação total ou parcial de projeto de construção civil da obra; investimento em infraestrutura, incluindo obras civis destinadas à implantação, relocalização, reforma e/ou ampliação de instalações, para o exercício das atividades.

Outra vantagem é que todos esses incentivos podem ser concedidos isolados ou cumulativamente.

Além disso, há previsão ainda de 50% (cinquenta por cento) de redução no Imposto Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a Eles Relativos – ITBI, concedido ao requerente no momento da ocorrência do fato gerador por ocasião do registro do respectivo título aquisitivo, referente ao imóvel no qual será sediado o empreendimento, a contar do deferimento do benefício; 50% (cinquenta por cento) de redução no Imposto sobre Propriedade Territorial Predial Urbana – IPTU do imóvel objeto da implantação ou ampliação, considerando o total da área do terreno e da área construída; redução para 2% (dois por cento) da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN.

 

 

Destino certo para quem quer investir

A Lei de Incentivos Fiscais deixa Presidente Kennedy ainda mais atrativa para quem quer investir. Mas, além desse fator, outros aspectos colocam a cidade como um bom destino para novas empresas ou para aquelas que desejam ampliar: localização geográfica; topografia favorável; e, principalmente, a promessa de grandes empreendimentos que estão por acontecer na cidade, servindo como uma bomba propulsora do desenvolvimento.

Para Bruno Passoni, presidente do Movimento Empresarial Sul Espírito Santo (Messes), o município tem uma grande oportunidade de se tornar um polo de desenvolvimento da região. “Existe a possibilidade de uma extensão de um ramal ferroviário, como parte do projeto de um dos trechos da EF-118 – ferrovia que ligará Cariacica e Anchieta a Presidente Kennedy – e futuramente, ao Rio de Janeiro”, comentou Bruno.

Além disso, destaca Bruno, existe o projeto do Porto Central. “É cada vez mais uma realidade. Tanto que existe também o projeto de a ampliação da ferrovia que interligará o Porto de Vitória ao Porto Central, em Kennedy”, acrescentou.