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Procon de Cachoeiro orienta sobre cobranças indevidas em serviços

Em caso de constatação de alguma cobrança excessiva, é importante verificar se a mesma não é referente ao reajuste contratual, que é comum após 12 meses de contratação do serviço. É importante, também, pesquisar na internet a reputação da empresa.

Por: Redação em 22 de abril de 2022

A cobrança indevida em faturas de serviços como telefonia, internet, TV, plataformas de streaming e produtos financeiros é uma queixa comum entre consumidores.

O Procon de Cachoeiro alerta que, nos casos em que o cliente já pagou a conta com valores acima dos devidos, é possível recuperar o dinheiro. “Isso deve ser feito pelos canais de atendimento da empresa, SACs (Serviços de Atendimento ao Consumidor) e, em último caso, por meio de processo judicial”, ressalta o coordenador executivo do órgão, Fabiano Pimentel.

Ainda segundo Pimentel, é importante estar atento aos detalhes da fatura para identificar possíveis cobranças indevidas. “É muito importante não esquecer dos boletos em débito automático. O mecanismo oferece uma comodidade para o consumidor e para a empresa, evitando atraso de pagamentos. Mesmo assim, o consumidor precisa checar, periodicamente, os detalhes da conta, para ver se não está pagando mais do que deve”, completa.

Outra dica é conferir se o plano contratado foi aprimorado sem consentimento ou se adicionais foram inseridos no pacote sem o conhecimento do consumidor. Em caso de constatação de alguma cobrança excessiva, é importante verificar se a mesma não é referente ao reajuste contratual, que é comum após 12 meses de contratação do serviço

Ainda segundo o órgão de defesa do consumidor é importante, também, pesquisar na internet a reputação da empresa por meio de sites que acolhem reclamações de outros consumidores.

Veja alguns exemplos de cobranças indevidas que ocorrem com certa frequência: 

• Tarifa de serviço de telefonia – frequentemente existem cobranças indevidas de seguros, serviços inteligentes, multas, provedores de internet etc;

• Taxa de serviços Bancários – geralmente ocorre por meio de cobrança de chamados pacotes de serviços;

• Financiamentos, cobranças de Tarifa de Abertura de Crédito (TAC) Tarifa e Tarifa de Emissão de Carnê/Boleto (TEC);

• Débito automático não autorizado;

• Cobrança de serviços não solicitados como seguros, antivírus, secretária eletrônica, serviços de empresas de telefonia, cartão de crédito etc;

• Fraudes, em que uma pessoa má intencionada faz um contrato em nome de outrem sem que esse saiba ou autorize;

• Quando o Plano de Saúde nega atendimento de urgência, sendo o consumidor obrigado a custear de forma indevida sua necessidade de urgência;

• Cobrança de dívida já paga;

• Cobrança de serviços adicionais sem autorização, como pacote de jogos na conta de celular ou de envio de horóscopo por mensagem, por exemplo;

• Assinatura de canais extras de TV ou de filmes e séries com custo adicional sem o devido consentimento do consumidor.

Fale com o Procon
Para mais esclarecimentos, os consumidores podem entrar em contato com o Procon por meio do telefone 28 3155-5362 ou procurar atendimento presencial, na Rua Bernardo Horta, 204, Guandú. O horário de funcionamento é das 12h às 17h.