Cultura
Recursos da Lei Paulo Gustavo para setor cultural serão discutidos em Vitória
Para apresentar e debater os impactos, benefícios e oportunidades dos recursos no Estado, a equipe da Secult realiza um encontro aberto ao público na Casa da Música Sônia Cabral, localizada no Centro de Vitória.
Por: Redação em 15 de agosto de 2022
A Lei Paulo Gustavo vai destinar R$ 75 milhões ao fomento do setor cultural capixaba. Para apresentar e debater os impactos, benefícios e oportunidades dos recursos no Estado, a equipe da Secretaria da Cultura (Secult) realiza um encontro aberto ao público, que acontece na terça-feira (16), às 18h30, na Casa da Música Sônia Cabral, localizada no Centro de Vitória.
Estão previstos cerca de R$ 40 milhões de repasse ao Estado e R$ 35 milhões para os 78 municípios. Esta divisão decorre de um mecanismo que calcula a população de cada local perante ao fundo de participação dos estados e municípios. Deste valor, aproximadamente 75% serão direcionados ao setor audiovisual e 25% para os demais segmentos da arte e cultura.
“Além da presença dos empreendedores e fazedores de cultura em geral, será importante que entidades de todo o Estado conheçam sobre a mobilização em torno da Lei”, afirmou o secretário de Estado da Cultura e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabrício Noronha.
Lei Paulo Gustavo
Com o objetivo de auxiliar o setor cultural prejudicado pela pandemia da Covid-19, o Projeto de Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21) foi apresentado como recurso de ação emergencial no mês de novembro de 2021 no Senado e em julho deste ano foi promulgada como Lei Complementar 195/22. O nome da Lei homenageia o ator Paulo Gustavo, que faleceu em maio de 2021, devido à Covid-19.
O recurso total de R$ 3,86 bilhões é proveniente do superávit financeiro do FNC (Fundo Nacional de Cultura), e do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), recursos financeiros estes que não seriam utilizados no cronograma de pagamento dentro do exercício fiscal e que poderiam ser empregados como fonte de recurso adicional a ser operado diretamente pelos estados e municípios.
Serviço:
Encontrão Capixaba – Lei Paulo Gustavo e seu impacto no ES
Data: 16/08 (terça-feira)
Horário: 18h30
Local: Casa da Música Sônia Cabral, Centro de Vitória.
Aberto ao público.