Crônicas

Discrição não é fraqueza

A ministra Rosa Weber assumiu, segunda-feira (12.9), a presidência do Supremo Federal. O que representa esta notícia para ser motivo de crônica nesta revista? Respondo.

Por: Wilson Márcio Depes em 19 de setembro de 2022

A ministra Rosa Weber assumiu, segunda-feira (12.9), a presidência do Supremo Federal. O que representa esta notícia para ser motivo de crônica nesta revista? Respondo. O momento perturbador que vive o país, principalmente às vésperas das eleições. Pessoalmente, como advogado, posso dizer que é pessoa mais discreta que conheci. Será a terceira mulher a comandar o STF. Ela vem da Justiça do Trabalho. Antes dela, ocuparam a presidência do Supremo as ministras Ellen Gracie (2006-2008) e Carmen Lúcia (2016-2018). O presidente Bolsonaro não compareceu à cerimônia por motivos óbvios, ou seja, evitou os constrangimentos acontecidos na posse do ministro Alexandre de Moraes no TSE.
Circunspecta como é, evitou polêmica porque estará julgando casos rumorosos nos próximos meses. A meta é impedir que o STF seja tragado para o centro das atenções num período eleitoral marcado pela polarização extremada e por repetidos ataques do presidente e de seus aliados. Feliz coincidência porque, como disse, coube à ministra mais discreta da Corte o papel de chefiar o STF neste momento. A presidenta não gosta de dar entrevistas, nem de participar de palestras ou debates. Tem sido seu comportamento desde que assumiu o posto, em 2011.
É preciso dizer, como registra Lauro Jardim em seu blog, a biografia da nova presidente traz um recado claro para aqueles que cometerem o erro de interpretar recato como fraqueza. Assim como outros integrantes da mais alta Corte, a Ministra tem sido ferrenha defensora do Estado Democrático de Direito. Cada crise, ela tem sido contundente em seus posicionamentos. E por que o presidente estaria descontente com ela? Porque negou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar três apurações contra Bolsonaro baseadas no relatório da CPI da Covid (uma delas investiga a acusação de prevaricação na compra da vacina indiana Covaxin). Em recente decisão deu continuidade a um pedido de investigação feito por parlamentares de oposição contra Bolsonaro pela disseminação de informações falsas sobre urnas eletrônicas durante reunião com embaixadores em julho. No ano passado, suspendeu trechos de decretos presidenciais que facilitavam a compra e o porte de armas e determinou maior transparência na execução das emendas do relator. Assim caminhará a Suprema Corte durante as eleições…