Crônicas
Lei Rouanet
A Lei de incentivo à Cultura foi criada pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet, em 1991, durante o governo Collor, o que já desmente que surgiu no governo Lula para financiar artistas e receber deles o retorno em apoio político.
Por: Marilene Depes em 21 de fevereiro de 2022
A Lei de incentivo à Cultura foi criada pelo diplomata Sérgio Paulo Rouanet, em 1991, durante o governo Collor, o que já desmente que surgiu no governo Lula para financiar artistas e receber deles o retorno em apoio político. É uma lei de incentivos fiscais para projetos e ações culturais e utilizada por pessoas físicas ou jurídicas, podendo abater no Imposto de Renda. Portanto recurso que sai indiretamente dos cofres públicos e não pode superar 2% do orçamento. E o patrocínio não ultrapassa 6% do total do imposto devido para pessoas físicas e 4 % para empresas, e mesmo aprovado pelo Ministério de Cultura depende do promotor cultural buscar o patrocínio com os empresários, e vamos convir que pouco interfere no orçamento geral da nação.
O recurso é direcionado para projetos culturais, reformas de museus, organização de exposições de arte cujas obras fazem partes de acervos do exterior, manutenção de acervos nacionais, criação ou manutenção de orquestras, montagem de peças teatrais, espetáculos de dança, entre outros. Em contrapartida a população de baixa renda tem acesso gratuito aos eventos.
A cantora Ivete Sangalo foi injustamente acusada de ser patrocinada pela Lei Rouanet, mentira comprovada no portal de transparência para projetos culturais do Governo – ela não possui nenhum projeto financiado, inclusive Ivete Sangalo e Anitta são as artistas que mais arrecadam com shows e suas posições políticas não interfere no prestigio pessoal delas. Chico Buarque de Holanda, também acusado de receber patrocínio, nunca pediu recurso da Rouanet e já entrou na justiça contra denúncias de injúria envolvendo seu nome, todas comprovadamente caluniosas.
Quem conhece um pouco da história cultural do nosso país sabe que Chico Buarque é um dos principais nomes da música popular brasileira, começou a compor na década de sessenta e já na de setenta, com suas parcerias com Tom Jobim e Vinícius de Morais, se tornou conhecido mundialmente. É cantor, compositor, escritor e dramaturgo, vencedor de vários festivais de música, e laureado com o Prêmio Camões, o maior de literatura em língua portuguesa. Compôs 488 músicas, a maioria sucesso absoluto. Muito antes da Lei Rouanet ser criada ele já possuía prestígio e fortuna suficiente para independer de qualquer patrocínio. Seu envolvimento político surgiu durante a ditadura militar e a perseguição sofrida. Em 2019 apresentou uma série de shows com plateias lotadas em São Paulo, cujos ingressos foram todos vendidos no lançamento.
Quem dissemina calúnias deveria comprovar, no portal de transparência da cultura, que artistas de renome internacional como Chico Buarque, Caetano Veloso e Gilberto Gil não sobrevivem “mamando nas tetas do governo”. Felizmente o poder é efêmero e o homem só se imortaliza através de sua obra.
